Indicação nº 0106/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Que seja feita uma reforma total na praça do Jardim Europa, incluindo seus aspectos urbanísticos, de iluminação, gramado e poda das árvores.

Indicação nº 0107/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica ao Chefe do Executivo a construção de um muro e reforma completa no prédio onde encontra-se instalado o Departamento Agrícola "antigo matadouro".

Indicação nº 0108/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a instalação de grades sobre os bueiros ou guard-rails e sinalização adequada ao longo da Avenida Marginal Irineu Silvano de Souza, nas proximidades do emprendimento Pit Stop do Noel, que está sendo construído em sua margem.

Indicação nº 0109/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Indica que às margens da Rua José Pedro Bassan, onde há a contenção de água, que seja feita a limpeza ou aterramento das bacias de contenção.

Indicação nº 0110/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que na Rua Ricardo de Carvalho, esquina com a Rua Eduardo Gomes Barca, no bairro Jardim das Palmeiras, seja feita operação tapa-buracos para recuperação do pavimento.

Indicação nº 0111/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que sejam refeitos reparos urgentes na pista de caminhada no entorno da Represa Municipal Lavínio Luchesi, conforme fotos em anexo de alguns pontos críticos.

Indicação nº 0112/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Que seja feita a recuperação do pavimento na esquina das Ruas Rui Barbosa e Osvaldo Cruz, no bairro Vila Áurea.

Indicação nº 0113/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Cruz, no bairro Vila Áurea.

Indicação nº 0114/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que na Avenida Antonio Marques dos Santos, seja feito o recapeamento asfáltico com urgência.

Indicação nº 0115/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que na esquina da Rua Princesa Isabel com a Rua Osvaldo Cruz e Pedro Dias Durão, no bairro Vila Áurea, seja feito com urgência o recapeamento asfáltico.

Indicação nº 0116/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que entre o quartel da Polícia Militar até a escola de inglês Fisk, que seja feita a recuperação do pavimento que está deteriorado tanto por buracos como por recortes que foram feitos para consertos na tubulação subterrânea.

Requerimento nº 0034/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requerimento, que seja enviado através de certidão, constando nome, matrícula e C.P.F. de todos os servidores admitidos até a data de 15 de outubro de 1983.

Requerimento nº 0035/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Requer, a respeito das exigências dos Correios para cumprimento dos requisitos para entrega, quais as pendências que ainda persistem e quais as providências tomadas.

Requerimento nº 0036/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requerimento, solicita que sejam encaminhados os documentos pertinentes (autorização, comprovantes, convênios, termos de cooperação / colaboração, etc.) entre o município e a união, através do Exército ou Ministério da Defesa, para retirada de material (terra) das dependências do Tiro de Guerra.

Emenda de Projeto nº 0001/2023 - Autoria: Comissão de Redação e Justiça
Emenda Modificativa ao PL 044/23, alterando a redação do art. 30 e acrescentando o art. 31, que passam a contar com a seguinte redação respectivamente: "Art. 30. As emendas impositivas equivalerão a 2,0% (dois por cento) da Receita Corrente Líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, e deverão estar apresentadas de forma separada por Programa, Projetos e Atividades, visando dar maior transparência a execução orçamentária."; e, "Art. 31. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."

Projeto de Lei nº 0059/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 247.463,22 - Atividades Culturais

Projeto de Lei nº 0060/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o 63º Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0044/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2024, e dá outras providências.